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TVL: tudo o que você precisa saber para conseguir a autorização prévia da prefeitura de Salvador para a sua empresa
Se você é empresário e vai abrir um comércio em Salvador, precisa solicitar o TVL — Termo de Viabilidade e Localização. Leia o nosso artigo e fique por dentro de informações importantes.
O TVL é um documento de autorização emitido pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano de Salvador, mais conhecida como SUCOM — Superintendência de Uso e Controle do Solo do Município.
Sem ele, o seu comércio não pode funcionar, pois este documento atesta a viabilidade para algumas atividades a serem exercidas em um local determinado.
Depois que você solicitar o TVL, a Prefeitura de Salvador emite um certificado permitindo que o estabelecimento funcione em local determinado.
É extremamente importante que você, empresário, fique muito atento a todas as exigências, pois o não cumprimento pode culminar no cancelamento a qualquer momento.
Você está neste processo? Caso sim, permaneça conosco e fique por dentro de tudo o que precisa saber.
TVL: conheça as principais informações
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Quem precisa ter?
Todo estabelecimento existente em Salvador precisa emitir o termo. Inclui-se também as entidades religiosas ou entidades sem fins lucrativos.
Sendo assim, qualquer estabelecimento, como primeiro passo, deve solicitar o documento para exercer suas atividades.
Caso você seja um MEI com espaço físico, também deverá solicitar o documento.
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Como emitir o TVL?
O fluxo a ser seguido é simples. Todavia, existem casos em que esse processo pode ser complicado.
Deste modo, ainda que seja um documento que você, empresário, pode solicitar, é importante que, se possível, conte com a ajuda de um contator ou assessoria contábil, pois esse é um documento sério e de extrema importância, sendo assim, nada pode sair errado.
O profissional te ajudará a emitir o documento de forma correta, evitando qualquer erro, o que poderia afetar outras etapas do pedido.
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Passo a passo:
- você irá acessar o site: www.sucom.ba.gov.br;
- vai clicar na aba “Termo de Viabilidade de Localização”;
- e clicar na opção “Emissão do DAM – abertura de processo TVL”.
Caso o seu negócio ainda não esteja constituído, você pode emitir em nome de outra pessoa, isso não significa que o documento vai ser emitido em nome dela.
Depois de pedir a emissão do DAM, você só poderá seguir os próximos passos, depois que efetuar o pagamento e ele ser reconhecido.
Após 48 horas do pagamento, você deve voltar ao site, clicar no link “Cadastrar Processo”, e incluir algumas informações, sendo elas: nome da empresa, área, atividade, ponto de referência e outros dados.
Finalize tudo e salve o documento. O processo pode ser acompanhado e tem prazo de até 20 dias.
Por fim, após pagar a taxa e terminado o prazo, volte ao site, clique em impressão de produtos, coloque os dados solicitados e emita o documento.
Legalize seu comércio de forma tranquila, eficiente e responsável com a Nord Inteligência Contábil!
Você, empresário, precisa estar atento a todas as regras que devem ser seguidas. Pois, como vimos, um erro pode barrar o restante do processo.
Para não evitar erros e para que você tenha mais segurança e tranquilidade nesse processo, conte com o suporte da Nord Inteligência Contábil.
Nossa equipe é formada por profissionais experientes e qualificados para ajudar na solicitação do TVL e em outros assuntos burocráticos e financeiros.
Sendo assim, não perca mais tempo e entre em contato conosco! O processo eficiente e tranquilo de abrir e legalizar a sua empresa está a um contato de distância.
Contar com um profissional para me auxiliar no processo de solicitação do TVL!